ÁREA DO ESTUDANTE · DICHIARAZIONE DI PRESENZA (para estadias inferiores a 90 dias)

Dichiarazione di Presenza - para estudantes de fora da UE com estadia inferior a 90 dias

Se você é um estudante de fora da UE e vem para a Itália por menos de 90 dias, na maioria dos casos você não precisa do permesso di soggiorno: basta a Dichiarazione di Presenza (declaração de presença) à Questura dentro de 8 dias após a chegada.

Referência normativa: Legge 68/2007. Aplica-se a estadias turísticas, mobilidades de estudo curtas, programas de verão.

01 Quando se aplica (e quando não)

Quando se aplica (e quando não)

A Dichiarazione di Presenza é válida para estudantes de fora da UE nestas situações:

• Você está na Itália por menos de 90 dias (programa de verão, curso intensivo curto).
• Você está matriculado em uma universidade da União Europeia (Área Schengen) e já possui um permesso di soggiorno de estudo emitido por outro Estado da UE válido por todo o período da mobilidade.
• Você participa de um programa de mobilidade europeu (Erasmus) ou de uma mobilidade baseada em acordos internacionais.
• Você é isento de visto com base na sua nacionalidade (por exemplo EUA, Canadá, Japão, Austrália para estadias turísticas).

NÃO se aplica se você entra com um visto de estudo italiano para mais de 90 dias: nesse caso você deve solicitar o permesso di soggiorno.

02 Como fazê-la - dois cenários

Como fazê-la - dois cenários

Entrada na Itália diretamente de um país fora de Schengen (por exemplo EUA, Reino Unido, Brasil, Índia)

O carimbo de entrada aposto no passaporte pela polícia de fronteira (aeroportos de Malpensa, Fiumicino, Marco Polo) já vale como Dichiarazione di Presenza. Guarde o passaporte carimbado: não é preciso mais nada.

Entrada na Itália a partir de outro país Schengen (por exemplo via Viena, Paris, Munique)

Você deve apresentar a Dichiarazione di Presenza à Questura da província onde você se hospeda, dentro de 8 dias após a chegada. O modulo se chama "Dichiarazione di Presenza ex art. 5, comma 7, D.Lgs. 286/1998".

03 O que levar

O que levar

• Modulo preenchido (baixe-o no quadro acima ou no site da Questura da sua província).
• Passaporte original + fotocópia (página com os dados pessoais + página com o carimbo de entrada Schengen, se houver).
• Comprovante de acomodação: recibo do hotel, dichiarazione di ospitalità de quem o acolhe, reserva da residência estudantil.
• Meios econômicos suficientes: extrato bancário, dinheiro em espécie, carta de garantia.
• Seguro saúde válido na Itália por toda a duração da estadia.

04 Onde ir - Questura Ufficio Immigrazione

Onde ir - Questura Ufficio Immigrazione

Apresente a Declaração ao Ufficio Immigrazione da Questura provincial. Antes de se dirigir ao guichê, agende sempre online em prenotafacile.poliziadistato.it (é necessário SPID/CIE).

Onde ir, sede por sede

05 Custo

Custo

A Dichiarazione di Presenza é gratuita. Sem selo fiscal (marca da bollo), sem pagamento. A Questura emite um comprovante carimbado.